Universidade Federal do Ceará
Mestrado Profissional em Letras – UFC

Orientações para solicitação de Trancamento Total de Matrícula ou de Regime Especial de alunos da pós-graduação

Observações Gerais:

● As solicitações somente serão permitidas para o semestre vigente.

● O(A) discente precisa estar com matrícula ativa para requerer Trancamento Total ou Regime Especial.

● O(A) discente poderá dar entrada ao processo de Trancamento Total ou Regime Especial em até 15 dias após o fato gerador (data de início da situação que o(a) levou a esta solicitação), restringindo-se ao último dia do semestre letivo.

● Discentes gestantes poderão requerer Trancamento Total ou Regime Especial a partir da 32ª semana de gestação (8º mês).

Procedimento para a solicitação do Trancamento Total de Matrícula ou Regime Especial

1. O(A) Discente e o(a) coordenador(a) do curso deverão preencher o formulário de “SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO TOTAL DE MATRÍCULA OU DE REGIME ESPECIAL” (clique aqui para baixar o formulário);

2. A Coordenação do curso deve avaliar a viabilidade da solicitação de Trancamento Total ou Regime Especial e, caso considere pertinente, assinar o formulário e encaminhar o processo até 5 (cinco) dias úteis após solicitação do(a) discente;

3. Para solicitação de Trancamento Total de Matrícula ou Regime Especial motivada por situação de doença do discente ou para discentes gestantes, o pedido deve seguir os passos:

3.1 O(A) discente solicita por e-mail (profletrasufc@ufc.br), à Coordenação do curso, abertura de processo SEI – Trancamento Total de Matrícula ou Regime Especial. Em anexo, o discente envia o formulário de “SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO TOTAL DE MATRÍCULA OU DE REGIME ESPECIAL” devidamente preenchido, datado e assinado. A Coordenação do curso informa o número do processo SEI ao aluno;

3.2 O(A) discente envia atestado médico (contendo o número do CID) para o e-mail estudantescpase@ufc.br e coloca no corpo do e-mail o nº do processo SEI, nome e matrícula. No campo assunto, deve-se colocar: Trancamento Total OU Regime Especial + nível de ensino:  Pós-Graduação;

3.3 A CPASE avalia o processo e atestado(s), agenda perícia médica, se necessário, e envia parecer técnico para coordenação do curso para os devidos encaminhamentos.

3.4 A coordenação do curso faz os devidos encaminhamentos e comunica a finalização do processo ao discente e aos professores.

Sobre as modalidades de trancamento e regime especial

Trancamento Total de Matrícula

Consiste em suspensão temporária do vínculo do aluno com a instituição, por motivo de doença grave ou de licença-maternidade, mediante parecer da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante (CPASE). Esse recurso implica no trancamento total do período letivo em curso e no congelamento dos prazos de conclusão.

Regime Especial

Nesta modalidade, o semestre não é interrompido e cabe ao professor designar exercícios domiciliares, durante o período em Regime Especial, em compensação das ausências às aulas. Conforme Art. 113 do Regimento Geral da UFC é vedado o abono de faltas.